Reconstruindo a democracia no Brasil – um plano de cinco ações

Depois de semanas de protestos em todo o país, a presidenta Dilma Rousseff finalmente anunciou sua resposta. Após encontro com manifestantes, ela anunciou a intenção de um plebiscito cujo mote é uma reforma política no país, além de um pacto que em seu bojo inclui cinco promessas para o povo brasileiro. O pacto se concentra em cinco áreas – reforma política, responsabilidade fiscal, além de investimentos adicionais nas áreas da saúde, transporte e educação.

Dilma ofereceu ao povo a oportunidade de decidir como a reforma deve ser realizada, através de um plebiscito – isso provavelmente dará alguma chance ao povo de usar o voto para direcionar e priorizar a atenção dos políticos.

Mesmo após este anúncio, os manifestantes continuaram com os protestos, dizendo que as propostas da presidenta são desprovidas de medidas concretas. Isso não é nenhuma surpresa: o problema, na verdade, é que um verdadeiro impasse entre o governo e o povo foi estabelecido.

Os manifestantes – e os cidadãos em geral – querem resultados imediatos. Para a presidenta oferecer um plebiscito e imediatamente “achar” bilhões de reais para a saúde, educação e melhorias no transporte público não deve ter sido fácil, mas mesmo assim é uma solução que existe dentro das regras da política que conhecemos hoje.

É fato que o povo brasileiro está farto de promessas. E mesmo os partidários de Dilma querem ouvir algo que vá além de chavões políticos. A presidenta precisa encontrar algo mais concreto para oferecer à população rapidamente – porque a revolução está, genuinamente, no ar.

O exército já até colocou o juiz Joaquim Barbosa sob a sua asa. Proteção constante foi oferecida para assegurar que nada irá acontecer com ele, o qual, por sinal, é muito popular por conta de sua origem humilde e do papel fundamental que teve no Mensalão. Tanto isso é verdade, que muitos estão sugerindo que ele deve ser o próximo presidente – sem nem se preocupar em esperar a próxima eleição presidencial no ano que vem.

Barbosa não declarou querer ser o novo líder de um governo militar. Mas o problema é que as pessoas querem uma mudança a qualquer custo – prova disso são os milhares de brasileiros que protestam nas redes sociais e nas ruas, que parecem querer dizer que um governo militar seria a melhor opção – e eles podem muito bem estar caminhando cegamente em direção a um novo Brasil, onde a democracia será apenas uma memória.

Até agora, houve três décadas de democracia, mas o nosso sistema, como é hoje, nada mais é do que uma fonte interminável de exasperação diária. A maioria dos nossos líderes políticos parecem ser ricos, ou bem relacionados, ou terem parentes em alguma posição de poder. Não é possível que uma plutocracia de fato exista, em que ricos e pobres têm apenas um único voto obrigatório, quando os pobres são marginalizados e desiludidos e só os ricos podem sempre obter o que querem.

Será que o sistema político do Brasil precisa de um choque?

Acredito que algum tipo de choque seja necessário, mas querer o impeachment de Dilma Rousseff é demais! Aliás, já existe um sistema para substituir políticos com os quais o povo está insatisfeito – eleições. O presidente Fernando Collor de Mello foi cassado em 1992 após protestos populares, mas isso foi devido a evidências de corrupção e desvio de fundos do Governo. Ele era um bandido, e não apenas um líder impopular.

O que Dilma poderia oferecer ao povo para acabar com essa desinformação, desconfiança e protestos sem fim? Em vez de um pacto com cinco promessas vagas, sugiro aqui cinco ações muito claras e diretas que podem ser colocadas em prática imediatamente:

1. A presidenta sugeriu um plebiscito para decidir sobre as prioridades para o país. Esta é uma ideia que deve ser introduzida para tratar de TODAS as grandes decisões que afetam a sociedade civil, e as pessoas devem decidir diretamente sobre a solução de problemas que afetam a sociedade em geral, tais como o polêmico Estatuto do Nascituro, ou lei do aborto, ao invés de deixar as decisões nas mãos de um grupo de políticos que podem não representar as necessidades da sociedade como um todo.

A política formal brasileira está recheada de grupos de interesse, particularmente cristãos e evangélicos. Ninguém negará a qualquer pessoa o direito de ter sua religião, mas há ocasiões em que é difícil confiar na democracia representativa devido aos políticos serem associados a um grupo de interesses específicos.

Se o público pode tomar decisões sobre questões sociais com um plebiscito em que todos têm um voto, isso removeria o viés de líderes políticos religiosos. É também um passo importante na direção da criação de um estado laico.

2. Ninguém aqui confia no governo, ou na FIFA, no que diz respeito ao custo real da Copa do Mundo. Uma equipe de acadêmicos independentes poderia estudar as finanças do evento, o papel prático da FIFA e do governo, bem como o patrocínio de empresas envolvidas.

Uma perspectiva independente e transparente sobre as finanças do evento, produzida por acadêmicos, a qual também destacasse os benefícios em termos de criação de empregos e infraestrutura, criaria uma imagem verdadeira e equilibrada do quanto este evento realmente está custando para o Brasil: os prós e os contras.

3. Criar um novo código de conduta para todos os políticos eleitos, ao qual os mesmos devem aderir o desde o primeiro dia no trabalho. Todos os representantes eleitos, de vereadores ao presidente, tem que trabalhar com base nesse código, que tem como base a transparência.

Representantes eleitos devem também publicar detalhes de seus rendimentos, declarações fiscais, participações em empresas e seus compromissos, de forma que fique facilmente acessível ao eleitorado. A ênfase tem de estar no fato de que os representantes são eleitos para representar o povo.

4. Criar um novo programa de educação política e cívica para todas as escolas do país. Isso existia quando eu era criança, em duas disciplinas distintas – OSPB e Educação Moral e Cívica –, que faziam parte do currículo escolar, mas que foram extintas. Todo aluno, toda criança e adolescente de qualquer classe social deve saber o que o prefeito e seus representantes locais fazem, em todos os sistemas de governo – da política local até o governo federal em Brasília – de uma forma compreensível e direta.

Recomendo que professores peçam que as crianças conversem com seus pais sobre uma questão local, como, por exemplo, a qualidade das estradas ou do hospital local, por exemplo. As crianças podem, então, entrar em contato com os políticos locais tendo como foco um problema real. A democracia pode ser vista em ação – ou não – desde cedo.

5. Os protestos no Brasil inicialmente começaram por conta dos custos do transportes públicos. Mas líderes locais, como o prefeito Fernando Haddad em São Paulo, estão tentando usar o orçamento local para melhorar o sistema de transportes. Mas São Paulo por si só é responsável por quase 13% de todo o PIB do Brasil. Junte a isso outras grandes cidades do Sudeste, para constatar que uma enorme porção do produto nacional está sendo criado nestas cidades.

É hora de o governo federal começar a fazer cheques para os prefeitos das grandes cidades, para permitir que melhorias em sistemas de Metrô e trem realmente deslanchem, pois já foi provado que o modelo atual simplesmente não é suficiente para financiar tudo.

Esse é o meu plano de ação. Será que a presidenta Dilma vai me ouvir?

Como muitos, também não estou contente com o estado atual do Brasil e até mesmo participei de manifestações nas ruas. Mas também vejo que ambos, manifestantes e presidenta, precisam de algo mais concreto, além das promessas vagas feitas até agora.

Propostas como os cinco pontos listados acima não são radicais e, ainda assim, respondem às principais preocupações do movimento de protesto: De onde sai o dinheiro para a Copa do Mundo? Por que não consigo obter qualquer representação dos políticos que ajudei a eleger? Por que as crianças no Brasil não tratam os políticos como pessoas eleitas para servi-las? Como se pode manter grupos de interesse fora das grandes decisões sociais? Como podemos melhorar a infraestrutura do país?

Amo meu país, e detestaria que perdêssemos a democracia que só conseguimos há três décadas. Mas a democracia que temos no momento ainda está em construção. É hora de arregaçar as mangas e começar a trabalhar para mudar o Brasil.