Autor: Lucia Freitas

O caso de Shahanda Moelle Moursy, uma estudante da Carolina do Norte, poderia ter se tornado apenas uma estatística. Ela seria mais uma das muitas pessoas processadas pela RIAA por baixar músicas em redes peer to peer. Mas a garota não deu de barato. Ela está processando quatro gravadoras e a Media Sentry (link para PDF em inglês) por práticas ilegais, como conspiração e violação de seus direitos. Que é exatamente o que eles fazem para descobrir os IP’s, sem qualquer autorização judicial.

Dizem os advogados de Shahanda no processo (via p2pnet):

Por muitos anos, um grupo de grandes gravadoras multinacionais, que ganham bilhões de dólares, incluindo as Gravadoras Rés (Vivendi Universal, Warner Music and Sony BMG) abusam do sistema judicial com o objetivo de criar uma campanha gigantesca de relações públicas e ameaças contra os sistemas de compartilhamento de arquivos digitais. Como parte desta campanha, estas companhias contrataram uma investigação privada e não-licenciada, a Media Sentry – violando a lei da Carolina do Norte e outras – que recebe incentivos para invadir computadores pessoais e redes pessoais de computadores para obter informações, na forma de Internet Protocol (IP), que lhes permite identificar os computadores ou redes de computadores que invadiram. Media Sentry faz estas investigações na Carolina do Norte e em outros Estados.
Através desta informação obtida de forma ilegal, as gravadoras movem ações apelidadas de João Ninguém – contra mais de 30 mil João Ninguém anônimos. Estes processos são feitos com o único objetivo de utilizar os poderes do sistema judiciário, principalmente o precedente para obter registros dos provedores de internet e ligar os IPs aos nomes de pessoas que supostamente usaram estes IPs no momento da invasão. Entretanto, os provedores não têm como identificar a pessoa ou pessoas que usaram o computador ou a rede de computadores no instante em que foram invadidos pelas gravadoras. Na verdade, não existe uma única forma de verificar se estes investigadores sem licença conseguiram os IPs corretos.
Depois de coletar os nomes dos donos das contas através destas intimações, as companhias em geral abandonam as ações João Ninguém. E, então as gravadoras, com esta informação e crença, oferecem informação pessoal a um agente que realiza práticas ilegais para extrair dinheiro de pessoas supostamente identificadas nestas ações secretas. A maioria dos réus que foram objeto destas ações secretas jamais souberam das ações até que foram cobrados pelos agentes das gravadoras.
A cobrança praticada por estes agentes das gravadoras têm como único objetivo contatar os prováveis réus e exigir que paguem milhares de dólares cada para que evitem um processo federal. Esta exigência não leva em conta nenhum mérito da reclamação, nem lhes dá chance de defesa, mas se baseia unicamente na desigualdade de recursos e possibilidade de defesa entre as gravadoras e suas vítimas individuais.
Como parte desta campanha de processos, as gravadoras aumentam a intimidação ao realmente entrar com processos em diversas instâncias sem qualquer aviso. Estes processos são feitos para atrair a atenção da mídia – e quase sempre atraem – como histórias das Gravadoras Rés contra os mais velhos, impossibilitados, sem noção de tecnologia e outras vítimas bastante vulneráveis. Muitas destas vítimas não têm idéia de como operar um computador, o que dirá instalar e usar softwares peer-to-peer e ouvir música que eles não ouviriam de forma nenhuma. Mas a inocência é a última consideração das Gravadoras Rés.
O processo em questão é apenas um exemplo, mas faz parte da campanha de intimidação das Gravadoras Rés. Como resultado, é uma ação afirmativa em milhares movidas pelas Gravadoras Rés em sua campanha de intimidação.
A campanha de litígios movida pelas Gravadoras Rés, suas exigências e investigações ilegais são parte de um padrão bem orquestrado de litígio vergonhoso. O verdadeiro propósito das Gravadoras Rés não é obter a compensação que clamam, mas intimidar, assediar e oprimir as pessoas que acusam e todos os usuários da internet.

Além disso, Shahanda está em campanha nos blogs para deixar claros os abusos da indústria. E aqui você encontra a tradução da carta desta valente norte-americana, que luta por seus direitos.

Meu nome é Shahanda Moursy. Eu não sou criminosa. Eu não sou grosseira. Nestes últimos dias eu choro quase todas as noites e estou apavaorada com o que vai acontecer comigo. Acima de tudo, eu não sou uma pirata, não tenho perna de pau, nem um gancho na mão, e não navego pelos mares fazendo saques. Eu fui uma criança normal (Tenho 22 anos agora, mas eu ainda dependo de meus pais para quase tudo!). Eu não tenho muito conhecimento do mundo nesta altura da minha vida além de o quanto é difícil conseguir crédito ou um empréstimo.
Hoje, 3 de fevereiro, eu tive uma ótima conversa com um tal de Morgan Schwartzlander [líder do centro de extorsão da RIAA] e vou contar para vocês, foi tão surpreendente, que eu desliguei o telefone em prantos. Meu acordo de US$ 2 mil foi ridículo comparado com o acordo (não negociável) de US$ 8.100.
Morgan me disse que ela não é uma advogada, mas ela vai te dizer o que faria em seu lugar, ela vai contar algumas estatísticas sobre como processos não são garantidos e depois ela vai te contar que qualquer um que entre com uma ação contra eles é um idiota (Eu acho que ela não sabia que este era meu pai.).
Eu ganho US$ 4.500,00 por ANO trabalhando no Dairy Queen e eles querem que eu pague mais de US$ 8mil? Não sei como é que isso pode funcionar. Eu compro músicas no iTunes por US$0,99. Nem todos os estudantes têm mamãe e papai para pagar para que seus problemas desapareçam.
Eu corri para o meu diário para refrescar minha péssima memória de como tudo aconteceu e aí resolvi que não vou aborrecer vocês com datas. Vou contar o que aprendi sobre mim mesma nos últimos dois anos.
Hoje eu chorei muito! Eu penso e repenso: “Será que eu sou má?” Eu nunca matei ninguém, sou simpática e compadecida, sou voluntária, vou à igreja.
Mas estas pessoas da RIAA sabem como fazer eu me questionar. Existem pessoas programadas para ser más, não importa o quanto tentem ser boas? É exatamente assim que isso funciona para mim: um passo pra frente, dois pra trás (ou é desta forma que funciona para minha auto-piedade).
Então a minha mãe me assegura que não sou eu. Os trabalhos (eu os chamo assim porque presumo que uma carreira te faz sentir bem a respeito de suas realizações) destas pessoas são fazer as pessoas se sentirem mal porque não têm dinheiro para fazer seus problemas desaparecerem. Eles são “bullies” (briguentos, atormentadores)
Imagino como pessoas como a Sra. Schwartzlander ou o Sr. Kelso dormem à noite. Eu imagino se vão à igreja aos domingos e pensam “Eu sou uma boa pessoa”.
[Nota: Kelso é Donald J, um adovogado de acusação no escritório Holmes Roberts & Owen, que atua em nome das 4 grandes da RIAA para estorquir estudantes norte-americanos como a Brittany]
Eu penso o tempo todo: como algo de que gosto tanto pode me trazer tantos problemas?
Eu nunca vendi música com copyright para ganhar dinheiro. Eu usei a rede (p2p) para encontrar músicas ou descobrir se eu gostava da banda o suficiente para comprar o CD. Eu detesto comprar um CD por causa de uma única música. Eu jamais imaginei que estava prejudicando as bandas que adoro encontrando mais de sua música, escutando-as e comprando seus CDs. Isso é surreal!
Eu nem mesmo sabia o que era copyright até que fui chamada ao Escritório do Diretor.
Eu não sei como as outras pessoas usam suas vidas na faculdade, mas para mim, a maior parte dela eu gasto imprimindo quantidades infinitas de documentos cuja linguagem eu não entendo, fazendo telefonemas agradáveis para agências de acordos e correndo com papéis até o tribunal local.
Este tempo precioso eu poderia usar para estudar ou ficar com meus amigos está sendo desperdiçado por causa de dinheiro.
Eu imagino quantos estudantes têm que ir à delegacia para dar queixa sobre um “investigador particular” que invadiu a minha privacidade e então ver o policial olhar para eles como se fossem totalmente incompetentes?
Quantos estudantes foram entregues por suas universidades como um pedaço de carne a uma corporação de lobos famintos de bilhões de dólares?
Hoje eu sei que a Universidade de Michigan não fez isso, que a Universidade de Harvard também não fez.
Eu me sinto mal por meus colegas de quarto e amigos, porque eu sei que eles estão envolvidos nos meus problemas. Eles foram pegos ao atender o telefone de uma agência de acordos e não têm a menor idéia do que fazer ou falar.
Como eles devem me ajudar quando eu tenho um dia ruim? Eu conheço centenas de caras na NMU que uma vez ou outra baixou uma música. Mas eles não tiveram seus computadores hackeados, nem foram acusados de pirataria como eu, e são uns sortudos. Eu acho que eles sabem disso.
Eu não sou uma estudante normal. Eu sou um exemplo para todo mundo olhar, com um cartaz gigante na minha testa que diz: “Não seja como eu. Eu cometi um erro quando era adolescente e isso vai arruinar o resto da minha vida”.
Você não vê meu rosto ou nome em todo canto, mas eu te garanto, estou em todas as estatísticas sempre que você ver o cartaz te alertando contra o download ilegal.
É de mim que eles estão falando. E eu sou um dos “idiotas” que luta contra a RIAA.
Eu sou Ninguém número 5, mas prefiro ser chamada de Brittany, porque é quem eu sou.
Eu sou uma pessoa, não um IP e muito menos um número de processo.
Eu sou uma pessoa e ninguém pode tirar isso de mim. Eu sou eu e ninguém vai me fazer diferente disso. Eu preciso acreditar nisto. Todos cometemos erros e as pessoas que estão fazendo isso comigo não são diferentes de mim.
Estou apavorada e agora me preocupo o tempo todo com o que vai acontecer comigo.
Eu não sei se isso vai me fazer uma pessoa mais forte ou mais fraca. Eu estou com dificuldade para dormir, meu cabelo cai aos montes. Eu não consigo me concentrar nas aulas, e na maior parte do tempo eu me odeio porque arrastei minha família inteira para dentro deste caos.
Meu pai me ajuda o tempo todo a decidir o que fazer, minha mãe me escuta quando eu tenho um dia ruim e preciso de um ombro para chorar, , meu irmão e minha irmã, tenho certeza, estão sem o tempo que os meus pais estariam com eles e sempre há a questão eterna: “ei, a sua irmã não está sendo processada por fazer download de música?”.
Agora isso parece que nunca vai acabar. Eu estou entrando no túnel e a luz está a muitos quilômetros de distância.
Eu sei que vai acabar. Só não sei quanto tempo vai levar para chegar até lá.
Acho que o Murder by Death estava certo quando dizem: “Às vezes, a linha te faz andar”

Via MacMagazine